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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 11:23
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:12
Parlamentares e sindicalistas divergem sobre parceria público-privada no sistema carcerário
Unificação de políticas públicas de segurança, criação da polícia penal, aumento do corpo de servidores, planejamento da infraestrutura carcerária estão entre as reivindicações dos sindicalistas
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:41
Liminares asseguram direitos a depoentes na CPI do CARF
Manzan, ex-conselheiro do órgão, e Paulo Cortez, conselheiro, poderão permanecer calados e ser assistidos por seus advogados, além de não serem obrigados a firmar compromisso de dizer a verdade. A liminar garante, ainda, o não constrangimento físico ou moral (como a prisão) pelo exercício dessas prerrogativas constitucionais e processuais
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:45
CPI: deputados constatam que trabalho infantil está longe do fim
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças trabalham irregularmente em todo o mundo. Isso significa 11% de toda a população infantil
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:33
Investigado que mentir em depoimento a CPI poderá ser preso
O projeto que prevê a prisão de pessoa convocada por comissão parlamentar de inquérito (CPI) que
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:23
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 16:45
Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras
Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 18:13
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:26
A CPI da pandemia e a responsabilização dos agentes públicos
Mesmo que não haja o indiciamento dos responsáveis pelas centenas de milhares de mortes, as provas poderão ser apresentadas nos tribunais internacionais.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:15
Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras
Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:15
Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização
Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:25
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:30
Senado terá semana curta, mas decisiva para CPI da Petrobras
Nesta que já pode ser considerada uma super terça-feira, o Plenário do Congresso Nacional se reunirá para votar vetos presidenciais a projetos do Legislativo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:30
Ao STF, Renan reafirma que CPI pode investigar vários fatos
Senador reafirmou que não é necessária conexão entre os fatos para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:26
Aécio defende criação de nova CPI da Petrobrás em 2015
Senador afirma que, se atual comissão não elucidar denúncias, vai coletar assinaturas para continuar apuração; tucano minimizou articulação da oposição e aliados para barrar convocações
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 20:25
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 17:15
CPI debate regulamentação da atividade dos profissionais do sexo
Por conta de tráfico de pessoas para a exploração sexual, é necessário avaliar mudanças na legislação que trata prostituição no Brasil como garantir direitos profissionais do sexo, tirando-os do mercado ilegal que envolve a superexploração
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:30
Renan determina instalação de CPIs da Petrobras e do Metrô de SP
Parlamentares terão o prazo de 120 dias para investigar os fatos, com a participação de 11 senadores e 11 deputados